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Perseguição pelo síndico: o que o morador pode fazer?
Multas seletivas, exposição e restrições sem fundamento podem ser contestadas com documentos e observância da convenção.
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Informação para decisões mais seguras.
Artigos e orientações jurídicas produzidos pela equipe Glauber Nunes Advocacia.
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Traição gera indenização por dano moral?
A infidelidade, isoladamente, geralmente não basta. Exposição pública, humilhação ou outros atos ilícitos podem alterar a análise.
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O casamento acabou: quais são os próximos passos jurídicos?
Organizar documentos e decisões sobre filhos, patrimônio, moradia e alimentos torna a separação mais segura.
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Como fica a divisão da herança entre irmãos?
Irmãos podem receber quotas diferentes conforme parentesco, existência de descendentes, ascendentes, cônjuge e testamento.
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Direito e Contabilidade: por que empresas precisam das duas áreas
Decisões societárias, tributárias e contratuais ficam mais seguras quando advogado e contador trabalham de forma coordenada.
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Desapropriação: como proteger o valor do seu imóvel
O poder público pode desapropriar por necessidade ou utilidade pública, mas deve observar procedimento e indenização adequada.
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Sociedade simples e profissional liberal: como organizar a atividade
Profissionais que atuam juntos precisam definir responsabilidades, administração, retirada, entrada e saída de sócios.
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Assistência social no Brasil: quem tem direito e como funciona
A assistência social é política pública não contributiva e inclui serviços e benefícios destinados à proteção de pessoas vulneráveis.
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Liberdade provisória: quando pode ser concedida?
A prisão em flagrante não significa permanência automática na prisão. O juiz deve analisar legalidade e necessidade cautelar.
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Motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego?
O uso da plataforma não define sozinho a relação. Subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração precisam ser analisadas.
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Direitos da trabalhadora gestante: estabilidade e afastamento
A gestação gera proteção desde a confirmação até cinco meses após o parto, além de regras de saúde e afastamento.
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Revisão do FGTS após o julgamento do STF: o que mudou?
A decisão do STF afastou perdas futuras abaixo da inflação, mas não autorizou pagamento retroativo generalizado.
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Concurso público e processo por violência doméstica: posso ser eliminado?
Responder a processo não equivale automaticamente a condenação. A investigação social deve respeitar edital, motivação e presunção de inocência.
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Nome negativado indevidamente: quais providências tomar?
Uma cobrança pode existir sem autorizar inscrição irregular. Saiba quais documentos reunir e como contestar a negativação.
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LGPD: cuidados essenciais com dados pessoais
Empresas e profissionais devem saber quais dados utilizam, por que utilizam e como protegê-los durante todo o tratamento.
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Césio-137: promoção por bravura para policiais e bombeiros
A atuação na tragédia do Césio-137 pode fundamentar pedidos funcionais, mas cada carreira exige análise da lei e das provas.
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Cheque compensado digitalmente: como evitar cobrança em duplicidade
Depois da compensação por imagem, o cheque físico não pode ser tratado como se ainda estivesse integralmente em aberto.
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Assédio moral no trabalho: como identificar e reunir provas
Humilhações repetidas, isolamento e cobranças abusivas podem caracterizar assédio. Saiba diferenciar conflito, cobrança legítima e violência psicológica.
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Trabalhador com câncer pode ser demitido?
A doença não cria estabilidade automática em todas as situações, mas a dispensa discriminatória pode ser anulada.
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Exoneração, vacância, recondução e reintegração: entenda as diferenças
Termos parecidos produzem efeitos distintos na vida funcional do servidor público. Veja como reconhecer cada situação.
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Fui empossado e o novo prefeito me exonerou: posso recorrer?
A mudança de governo não elimina as garantias do servidor. Saiba o que deve ser analisado em casos de exoneração após a posse.
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Concurso público: quando cabe mandado de segurança?
Entenda quando uma ilegalidade em concurso público pode ser questionada por mandado de segurança e quais provas precisam existir.
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Inventário: por onde começar e quando pode ser feito em cartório
Organizar documentos, identificar herdeiros, bens e dívidas é o ponto de partida para escolher entre inventário judicial e extrajudicial.
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Não recebi minha parte da herança: o que fazer?
A herança se transmite com a morte, mas a divisão e a entrega dos bens dependem do inventário e da apuração dos direitos de cada sucessor.
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Divórcio extrajudicial: quando é possível resolver no cartório
O divórcio consensual em cartório pode ser mais simples, mas exige acordo, documentos corretos e assistência de advogado.
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O banco pode tomar minha casa sem decisão judicial?
Na alienação fiduciária, a cobrança e a consolidação podem ocorrer no cartório. Conheça as etapas e por que agir rápido importa.
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Regularização de imóveis: proteja seu patrimônio
Entenda por que contrato, posse e matrícula não são a mesma coisa — e quais caminhos podem colocar o imóvel em ordem.
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Descubra como transformar posse em propriedade antes que seja tarde
Entenda por que contrato de gaveta, recibos e IPTU não substituem o registro do imóvel e conheça os principais caminhos para regularizar a propriedade.
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