Conteúdo jurídico · Direito de Família
Como fica a divisão da herança entre irmãos?
Irmãos podem receber quotas diferentes conforme parentesco, existência de descendentes, ascendentes, cônjuge e testamento.
A divisão da herança entre irmãos não segue uma regra única. Antes de calcular quotas, é preciso verificar se existem descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro e testamento, pois esses elementos alteram a ordem sucessória.
Irmãos são parentes colaterais e, em regra, somente herdam quando não há sucessores das classes anteriores. Também existe diferença entre irmãos bilaterais e unilaterais na concorrência entre eles.
Bens particulares, meação e herança não podem ser confundidos. O regime de bens do falecido pode definir o que pertence ao cônjuge antes mesmo da partilha sucessória.
Certidões atualizadas e documentos patrimoniais são indispensáveis. Um cálculo feito apenas pela quantidade de irmãos pode estar incorreto e gerar partilha inválida.
Este artigo possui caráter informativo. Não constitui parecer jurídico nem substitui a análise individual do caso.