Conteúdo jurídico · Direito Civil
Sociedade simples e profissional liberal: como organizar a atividade
Profissionais que atuam juntos precisam definir responsabilidades, administração, retirada, entrada e saída de sócios.
Profissionais liberais podem organizar atividade conjunta por diferentes estruturas. A escolha depende da profissão, do tipo de serviço, da responsabilidade, das regras do conselho profissional e do planejamento tributário.
O contrato social deve ir além da divisão de quotas. Administração, distribuição de resultados, retirada mensal, deveres técnicos, uso da marca, entrada, afastamento e saída de sócios precisam estar claros.
A personalidade jurídica não elimina responsabilidade pessoal por ato profissional quando a lei a preserva. Também é necessário separar patrimônio, contas e despesas da sociedade e dos sócios.
Advogado e contador devem avaliar juntos registro, regime tributário e contratos. Uma estrutura simples no papel pode gerar conflito se não refletir a operação real.
Este artigo possui caráter informativo. Não constitui parecer jurídico nem substitui a análise individual do caso.